Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão - Última versão

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Guia da Contratação Pública do POISE

A Autoridade de Gestão do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, através da Circular Normativa n.º 12/UC-UAC/2016, de 04 de julho,  divulga o ‘Guia da Contratação Pública’ que se aplica aos procedimentos iniciados após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro que aprova o Código da Contratação Pública (CCP).
Nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, compete às Autoridades de Gestão verificar a conformidade das despesas com a legislação aplicável, com o Programa Operacional e com as condições de apoio da Operação.
Complementarmente, a alínea i) do n.º 1 do artigo 27º do mesmo diploma legal estabelece que compete à Comissão Diretiva dos Programas Operacionais garantir o cumprimento dos normativos aplicáveis em matéria de Contratação Pública.

Consulte AQUI:

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Esclarecimentos sobre os Avisos POISE-24-2016-04 e POISE-31-2016-05

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - PO ISE divulga documento que sistematiza um conjunto de perguntas e respostas que visam facilitar uma maior compreensão das normas constantes dos Avisos n.ºs POISE-24-2016-04 e POISE-31-2016-05, facultar um maior conhecimento dos direitos e obrigações inerentes ao financiamento público e permitir uma mais adequada instrução das candidaturas.

Plano de Avisos 2016 do Portugal 2020 foi atualizado

Foi atualizado, a 21 de julho de 2016, o Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas aos diversos Programas Operacionais que fazem parte do Portugal 2020.
O Plano está organizado por Tipologia de Intervenção e apresenta um Calendário com a previsão de Abertura e Encerramento de cada um dos Avisos.  
O Plano Geral de Avisos de Abertura de Candidaturas encontra-se disponível para consulta e download, nas versões Excel e PDF, no separador Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas deste portal.