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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Combate ao conluio na contratação pública, da autoria da Autoridade da Concorrência



No âmbito da sua estratégia antifraude constitui preocupação da AG transmitir aos beneficiários a importância de assumirem um compromisso de combate à fraude e à corrupção e sensibilizá-los para a existência de controlos nos domínios da prevenção e da deteção, nomeadamente no que respeita aos procedimentos de contratação pública.

Neste sentido, é divulgada documentação relativa ao combate ao conluio na contratação pública, publicada pela Autoridade da Concorrência, através da qual se pretende sensibilizar as entidades adjudicantes para as formas e indícios mais comuns de conluio em matéria de contratação pública, bem como fornecer orientações que permitam, sob a ótica da prevenção, reduzir o risco de concertação das entidades concorrentes ao procedimento.

O “Guia de Boas Práticas – Combate ao Conluio na Contratação Pública” disponibiliza uma checklist que permite alertar as entidades adjudicantes para a possibilidade de conluio nos procedimentos.

Esta documentação encontra-se disponível no site do PO ISE.

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